Em coletiva no final da tarde desta quinta-feira (29/03), o delegado da Polícia Federal, em Campos, Dr. Paulo Cassiano Júnior elucidou alguns pontos da Operação Renascer deflagrada durante a madrugada de hoje.
De acordo com o delegado, o inquérito policial foi iniciado em 2011, quando, em novembro, uma pessoa que conhecia o funcionamento do esquema, buscou a delegacia, em Campos e detalhou os tramites da fraude. Com base neste depoimento, as investigações começaram, retrocedendo a 2009, quando a Fênix surgiu e ganhou a concessão da prefeitura para a realização de exames. À medida que avançaram, provas foram confirmando a versão da testemunha.
Além do informante, diversas pessoas foram ouvidas, em sua maioria, servidores da secretaria de saúde do município, confirmando que havia um esquema engendrado para o saqueamento de verbas da saúde em São Francisco do Itabapoana, por meio de fraudes na clínica Fênix.
FUNCIONAMENTO DO ESQUEMAA Clínica recebia as verbas, hora da própria prefeitura, hora do Ministério da Saúde, por exames laboratoriais e de imagem que eram prescritos pelos médicos, e que supostamente prestavam aos munícipes.
Quando encaminhava à prefeitura, o número de exames era hipervalorizado, chegando ao teto do que era celebrado no contrato. Os dados eram incluídos no sistema do Ministério da Saúde, pela secretaria de saúde do município, para que o Sistema Único de Saúde repassasse o valor condizente.
De acordo com o delegado, há documentos que comprovam que Fabel, que divide a propriedade da Fênix com sua esposa Juliana, tinha um contato direto com a Secretaria de Saúde do município, através do secretário Cristiano Salles, e este com o prefeito, permitindo o consorciamento de todos no objetivo de fraudar o SUS.
Ainda de acordo com Paulo Cassiano, o ex-secretário Fabiano Córdova fazia o esquema funcionar plenamente enquanto estava à frente da pasta, mas teria tido cabeça posta a prêmio, depois que o prefeito declarou que apoiaria sua candidatura a vereador. Fabiano foi exonerado, e em seu lugar entrou Cristiano, um antigo colega de faculdade, que deu continuidade ao esquema.
PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDEUma vez com as provas em mãos, a PF pediu uma auditoria ao Ministério da Saúde, no entanto este não poderia se envolver nas investigações, sem se expor, o que atrapalharia o andamento da mesma.
Desta forma, foi realizada uma inspeção técnica com análise do banco de dados do SUS, que acabou por comprovar que a clínica havia ultrapassado o limite de exames e consultas em 500% do permitido pela média nacional do Sistema.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO RIO DE JANEIROCom base em provas testemunhais, documentais e técnicas, a PF apresentou os documentos à procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República (RJ) Cristina Romanó, que entendeu a necessidade de recolher o prefeito e suspeitos. O desembargador federal do TRF-2ª Região, Messod Azulay se convenceu da necessidade dos cinco mandados de prisão e onze de busca e apreensão.
CUMPRIMENTO DOS MANDADOSNa tarde desta quinta-feira o prefeito de São Francisco de Itabapoana, Beto Azevedo, o ex-secretário Saúde Fabiano Córdova, o atual secretário da pasta Cristiano Salles, além dos proprietários da Clínica Fênix, Fabel Silva e sua esposa Juliana Meireles foram presos por cinco dias, acusados de corrupção ativa e passiva, concussão, que é o ato de exigir para si, dinheiro ou vantagem em razão da função, direta ou indiretamente e formação de quadrilha.
Todos serão soltos imediatamente após o prazo de cinco dias, mas este prazo pode ser estendido por mais cinco dias, ou evoluir para prisão preventiva, que pode durar o tempo do inquérito, de acordo com o andamento das investigações.
Os suspeitos tiveram alguns bens móveis recolhidos. Dentre eles, um Hyunday Vera Cruz, com valor estipulado em R$ 180 mil, uma Toyota SW4, com valor aproximado em R$ 170 mil, um Toyota Corolla, no valor de R$ 70 mil, um Kia Mohave no valor de R$ 200 mil, de propriedade do prefeito Beto Azevedo, além de uma lancha que foi apreendida em Cabo Frio, com valor estipulado em R$ 600 mil, de propriedade da Clínica Fênix. Curiosamente, dentro da Toyota SW4, do Fabel, os policiais encontraram um contrato particular de compra e venda passando metade da lancha para o prefeito Beto Azevedo.
De acordo com a Polícia Federal, a lancha que traz a inscrição “Dona Zezinha” pode ter sido uma homenagem à mãe do prefeito Beto Azevedo, Maria José.
A Polícia Federal descarta a possibilidade de Beto Azevedo desconhecer o esquema.
Fonte: Ururau
