Deputados acabam de aprovar o Projeto de Lei 677/2011, que altera a mensagem 34 enviada pelo governo Cabral para votação no plenário da Alerj. No Projeto que acaba de ser aprovado, com as emendas feitas na mensagem enviada pelo governador, a rede estadual terá antecipadas duas parcelas da Nova Escola, referentes aos anos de 2012 e 2013, além de um reajuste salarial de 5% (este reajuste também foi aprovado para a Faetc em outro projeto, nº 679) - Também foi aprovado o abono dos dias parados. O reajuste é extensivo a aposentados e pensionistas. As emendas do Sepe de reajuste salarial de 26% e de incorporação total do Nova Escola foram reprovadas.
Os funcionários tiveram os seguintes ganhos na mesma mensagem: incorporação total do Nova Escola, descongelamento do Plano de Carreira específico e 8% entre os níveis – as emendas do Sepe que estipulam 30 horas para os funcionários e o enquadramento por formação não passaram.
Os animadores culturais tiveram um reajuste de 14% em seus vencimentos..
A sessão plenária foi interrompida e deve ser retomada a partir de 16h30, quando serão votadas as outras propostas contidas na mensagem do governo e as emendas propostas pelo sindicato e pelos deputados da Alerj. A sessão está sendo transmitida ao vivo pela TV Alerj (inclusive pelo site).
A lei aprovada segue para vão agora para o governador sancionar, o que pode levar até 15 dias.
Desde as 10h, profissionais de educação se encontram nas escadarias da Alerj e no plenário, acompanhando a votação. Amanhã, dia 12, às 14h, a categoria se reúne em assembleia no Clube Municipal, na Tijuca, para decidir os rumos do movimento.
Acréscimo: em votação retomada na Alerj às 16h30, os deputados aprovaram a criação da carga horária para o professor de 30 horas (opcional), com a carga horária definida de 1/3 para tempo de planejamento.
Leia abaixo o texto do site da ALerj com o resumo da votação:
ALERJ AMPLIA REAJUSTE DE 3,5% PARA 5% PARA PROFESSORES E FAETEC
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) acaba de aprovar, nesta quinta-feira (11/08), os projetos do Poder Executivo com o reajuste para o corpo docente da rede estadual, nas secretarias de Educação e Cultura, e para os servidores Quadro Permanente da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). Uma das nove emendas aprovadas no projeto 677/11 aumentou o índice do aumento dos 3,5% propostos pelo Governo para 5%. A mesma proposta foi apresentada para o projeto 679/11. Ambos seguirão para o governador Sérgio Cabral. A proposta que fala dos professores ainda traz duas mudanças substanciais: a antecipação em mais um ano na incorporação do programa de gratificação Nova Escola, cujos valores passarão a fazer parte do salário-base da categoria, que agora será encerrado em 2013, e não em 2014 – como o texto original propunha-, e a inclusão dos animadores culturais, em emenda que reajusta seus vencimentos em 14,6% - valor correspondente à soma do reajuste em si e a antecipação da parcela do Nova Escola. Além disso, os funcionários administrativos terão incorporados aos seus salários todo o valor que recebem como gratificação do programa Nova Escola, como estava previsto no projeto original do Poder Executivo.
O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), anunciou que o Parlamento tomará a iniciativa de discutir algumas demandas da área. “Além dos avanços que foram possíveis nesta votação, vamos marcar, em 15 dias, uma reunião com o secretário de Ciência e Tecnologia e com o presidente da Faetec, para discussão sobre Plano de Cargos. Iniciaremos também, no âmbito das comissões de Educação e de Servidores Públicos, a discussão sobre a questão orçamentária. E eu, pessoalmente, farei a intermediação com o Governo desses temas”, comprometeu-se.
Acentuando a necessidade de investimento na Educação do estado, o presidente da comissão de Educação da Casa, deputado Comte Bittencourt (PPS) sentenciou: “ou entendemos que qualquer desenvolvimento passa necessariamente pelo investimento em Educação, ou continuaremos na lanterna nacional do sistema educacional”. “Houve avanços nesse Governo, há que se admitir, mas eles não são suficientes”, salientou o parlamentar, informando que a rede conta com cerca de 55 mil professores em atividade. O reajuste é extensivo a aposentados e pensionistas.
Também foram aprovadas emendas que resguardam o interstício de 8%, que delimitam distribuição da carga horária dos professores em "2/3 em sala de aula e 1/3 em horário de planejamento", que garantem abono de falta por dias paralisados – todas do deputado Sabino (PSC); e emendas coletivas que mudam o nome do quadro de apoio para “Pessoal Administrativo Educacional” e garantem que a Gratificação de Lotação Prioritária (GLP) seja equivalente à remuneração do Professor Docente I/16 horas.
O governador terá 15 dias úteis para sancionar o substitutivo da Alerj, que recebeu os votos contrários dos deputados Clarissa Garotinho (PR), Luiz Paulo (PSDB), Paulo Ramos (PDT), Marcio Pacheco (PSC) e dos deputados do PSol Janira Rocha e Marcelo Freixo.
Fonte: Sepe.
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