NOVA COVARDIA CONTRA O RIO É APROVADA PELO SENADO
Parlamentares fluminenses e do Espírito Santo são vencidos por estados não-produtores
O Estado do Rio e os municípios fluminenses produtores de petróleo sofreram ontem uma grande derrota no plenário do Senado. No começo da noite, foi aprovado o substitutivo (PLS 448/11) do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial da exploração do petróleo. O texto provoca perdas consideráveis de receitas. Para os cofres fluminense e capixaba são de R$ 4,3 bilhões em 2012 e R$ 6,7 bilhões em 2018. A proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
A covardia aprovada ontem garante a destinação de recursos a todos os estados e municípios do País, independentemente de serem produtores e não produtores. Somente as bancadas do Rio e do Espírito Santo no Senado — ao todo seis senadores — foram contrárias ao substitutivo que prejudica os estados e municípios produtores.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o estado está sendo “constrangido e atacado” com a aprovação, apesar de suas dificuldades financeiras e de receber um dos menores Fundos de Participações do Estados do Brasil.
Pressão muda relatório
Antes da votação, Vital do Rêgo modificou o relatório, devido à pressão de representantes de estados produtores. Ele acabou suprimindo a proposta que redefinia as áreas de exploração de petróleo no mar. Se fosse aprovada, a medida faria Rio e Espírito Santo perderem direito aos recursos oriundos de campos de petróleo.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ainda tentou, em vão, aprovar projeto alternativo à proposta de Vital do Rêgo. Com apoio apenas das bancadas do Rio e do Espírito Santo, o projeto foi rejeitado pelo plenário.
Bancada promove protesto
Antes da votação no Senado, a bancada federal fluminense fez um protesto em frente ao Congresso. Com faixas e bandeiras, os parlamentares se mobilizaram para impedir a aprovação do texto que determinava a partilha dos royalties do petróleo, a participação da União, dos estados e municípios não produtores. Mesmo sob cuidados médicos, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que não pode comparecer, apoiou o protesto. Leal defendeu que o bom senso deveria prevalecer no tratamento da questão. “Temos que evitar perdas de receitas imediatas aos municípios”, alertou.
Senadores questionam números
Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) discutiram estratégias para tentar impedir a aprovação do texto do PLS 448/11. Ao analisar planilhas e pareceres, os senadores questionaram os números e criticaram duramente o relatório apresentado ontem por Vital do Rêgo (PMDB-PB). Para os parlamentares, a proposta apresentada ontem deveria passar primeiramente pelas comissões antes de ser votada em regime de urgência.
Na Câmara
VOTAÇÃO EM 30 DIAS
Os esforços do estado agora vão se direcionar para a votação na Câmara dos Deputados. O líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a proposta só será analisada em 30 dias, tempo que os parlamentares fluminense usarão para evitar a aprovação.
SANÇÃO PRESIDENCIAL
Caso seja aprovado pelos deputados, o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo seguirá à sanção da presidenta Dilma Rousseff. Os políticos fluminense vão pressioná-la para que vete a medida.
RECURSO AO STF
Do contrário, eles informaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A covardia aprovada ontem garante a destinação de recursos a todos os estados e municípios do País, independentemente de serem produtores e não produtores. Somente as bancadas do Rio e do Espírito Santo no Senado — ao todo seis senadores — foram contrárias ao substitutivo que prejudica os estados e municípios produtores.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o estado está sendo “constrangido e atacado” com a aprovação, apesar de suas dificuldades financeiras e de receber um dos menores Fundos de Participações do Estados do Brasil.
Pressão muda relatório
Antes da votação, Vital do Rêgo modificou o relatório, devido à pressão de representantes de estados produtores. Ele acabou suprimindo a proposta que redefinia as áreas de exploração de petróleo no mar. Se fosse aprovada, a medida faria Rio e Espírito Santo perderem direito aos recursos oriundos de campos de petróleo.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ainda tentou, em vão, aprovar projeto alternativo à proposta de Vital do Rêgo. Com apoio apenas das bancadas do Rio e do Espírito Santo, o projeto foi rejeitado pelo plenário.
Bancada promove protesto
Antes da votação no Senado, a bancada federal fluminense fez um protesto em frente ao Congresso. Com faixas e bandeiras, os parlamentares se mobilizaram para impedir a aprovação do texto que determinava a partilha dos royalties do petróleo, a participação da União, dos estados e municípios não produtores. Mesmo sob cuidados médicos, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que não pode comparecer, apoiou o protesto. Leal defendeu que o bom senso deveria prevalecer no tratamento da questão. “Temos que evitar perdas de receitas imediatas aos municípios”, alertou.
Senadores questionam números
Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) discutiram estratégias para tentar impedir a aprovação do texto do PLS 448/11. Ao analisar planilhas e pareceres, os senadores questionaram os números e criticaram duramente o relatório apresentado ontem por Vital do Rêgo (PMDB-PB). Para os parlamentares, a proposta apresentada ontem deveria passar primeiramente pelas comissões antes de ser votada em regime de urgência.
Na Câmara
VOTAÇÃO EM 30 DIAS
Os esforços do estado agora vão se direcionar para a votação na Câmara dos Deputados. O líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a proposta só será analisada em 30 dias, tempo que os parlamentares fluminense usarão para evitar a aprovação.
SANÇÃO PRESIDENCIAL
Caso seja aprovado pelos deputados, o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo seguirá à sanção da presidenta Dilma Rousseff. Os políticos fluminense vão pressioná-la para que vete a medida.
RECURSO AO STF
Do contrário, eles informaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: O Dia Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário