Quiosques de S. F. de Itabapoana serão demolidos e cidade vai pagar multa

Além da demolição de todos os 113 quiosques da orla da cidade, a decisão impõe multa de R$ 100 mil aos cofres federais.

Por decisão da justiça, todos os quiosques da orla de São Francisco de Itabapoana terão que ser demolidos. As construções são irregulares e o município também vai pagar multa por anos de prejuízos ao meio ambiente.

A decisão da justiça foi publicada no diário oficial e a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana terá que derrubar todos os 113 quiosques da orla do município, que segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram construídos de forma irregular.

Em função dos danos causados à vegetação nativa, com lixo e esgoto jogados na natureza, o município também terá que pagar uma indenização de R$100 mil aos cofres federais. Além disso, a prefeitura está proibida de construir qualquer obra na orla sem licenciamento prévio.

A prefeitura recebeu a decisão da justiça e disse que vai recorrer porque não concorda com o valor da multa e a demolição de alguns quiosques que já atenderiam as exigências ambientais.

Fonte: in360