Governo do estado publica regras de gratificação para professores

Rio - O governo do estado publicou ontem uma portaria com as regras do adicional mensal de ‘difícil provimento’, no valor de R$ 300, para os 5 mil professores da rede estadual de ensino que atuam nas unidades situadas em regiões com carência de transporte. O pagamento do bônus será efetuado no contracheque de janeiro, com depósito na conta no mês de fevereiro. 

Ao todo, 238 escolas estão dentro da categoria de ‘difícil provimento’. Do total, 141 unidades também contarão com o bônus por ‘difícil acesso’, no valor de R$ 110. Somente os profissionais que atuam nessas escolas poderão acumular as duas bonificações, recebendo, ao todo, R$ 410.

O adicional de ‘difícil provimento’ será concedido aos servidores efetivos da Secretaria Estadual de Educação lotados em unidades que têm dificuldade para alocação de professores por meio de concurso, ampliação de jornada por lotação prioritária (GLP), contratação temporária, relotação, remanejamento ou remoção de efetivos.

A gratificação tem caráter temporário e perdurará enquanto o professor estiver vinculado à escola considerada de ‘difícil provimento’. O valor referente à gratificação não será incorporado aos vencimentos. A gratificação não conta para cálculo do adicional de tempo de serviço, não incide na contribuição previdenciária, tampouco no cálculo para aposentadoria.

Duas matrículas

O professor que detiver, em regime de acumulação, dois cargos de magistério efetivo no quadro da Secretaria de Educação terá direito à gratificação, em função da atividade exercida em cada uma de suas matrículas nas unidades de ‘difícil provimento’. 

Lista das escolas

Para saber quais são as 238 unidades escolares ligadas à rede estadual de educação classificadas como de ‘difícil provimento’, o professor pode consultar a lista completa neste link.

Perfil da instituição

São classificadas como de ‘difícil acesso’ escolas em áreas onde não existem linhas regulares de transportes coletivos ou onde o sistema funcione em horário precário, o que leva o professor a cumprir ao menos mais duas horas além da jornada.

Hospedagem

O professor que precisar se hospedar na região onde fica a escola em virtude da precariedade dos transportes para sua locomoção terá direito ao bônus. Quem precisar percorrer a pé um trecho superior a dois quilômetros também ganhará o adicional.

Fonte: O Dia