Soffiati propõe soluções definitivas para cheias na região
Época de cheias, em certo aspecto, se assemelha à de Copa do Mundo: de repente, diante do grande interesse sobre o assunto, muita gente começa a posar de especialista e, em busca de evidência, passa a emitir as mais variadas opiniões sobre algo de que nada entende. Na contramão desta tendência amadora e um tanto desonesta, este blogueiro — que nunca foi especialista na bacia hidrográfica da região, nem tem a pretensão de sê-lo, embora de futebol, como todo brasileiro, se ache um pouquinho conhecedor… (rs) — foi buscar a ajuda do historiador ambiental Arthur Soffiati, para analisar como soluções defintivas podem ser dadas à questão das cheias na região.
Aqui, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, após declarar que “não adianta mais enxugar gelo”, revelou ao blog que o Estado do Rio encaminhou dois projetos à União, visando dar essas soluções definitivas: um em Campos (no valor de R$ 300 milhões) e outro abrangendo Itaperuna, Italva, Cardoso e Laje do Muriaé (orçado em R$ 350 milhões). Abaixo, em artigo escrito a pedido deste “Opiniões”, Soffiati detalhou, em sua visão de especialista, como essas soluções defintivas teriam que ser tecnicamente buscadas. Como o leitor poderá perceber, elas não são fáceis. E não é nem preciso ser grande entendedor do assunto para projetar que não custarão barato…
O rio Paraíba e a curva da Lapa na manhã de hoje (Foto de Antônio Cruz)
(Foto de Antonio Cruz)
Por Arthur Soffiati (foto acima)
Embora o vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, não tenha detalhado os projetos a serem executados com o fim de resolver em caráter definitivo os problemas causados pelas sucessivas enchentes no Norte-Noroeste Fluminense, algumas informações colhidas aqui e acolá permitem avaliar o efeito das soluções.
A primeira consiste em bifurcar o rio Muriaé antes de Laje do Muriaé, de Itaperuna e de Italva. Este empreendimento exige a abertura de três canais que começam antes das três sedes municipais, passam por trás delas e voltam ao rio abaixo das três. Assim, as águas de enchentes seriam divididas: uma parte continua a correr pelo rio principal e a outra é desviada para o canal. Passada a cidade, as águas se juntam novamente no rio.
A solução partiu da própria Defesa Civil dos municípios do Noroeste Fluminense e incluía também a cidade de Cardoso Moreira. Também não é uma idéia nova, pois, na década de 1920, o engenheiro campista Francisco Saturnino Rodrigues de Brito a propôs para Campos. A mesma idéia geral foi levada adiante com Camilo de Menezes e pelo plano urbanístico Coimbra Bueno para Campos, em 1944. O Departamento Nacional de Obras e Saneamento (extinto DNOS) acabou por encontrar uma solução intermediária abrindo o Canal do Vigário entre a margem esquerda do rio Paraíba do Sul até a lagoa do Campelo e desta ao rio Guaxindiba até o mar pelo canal Engenheiro Antonio Resende.
Primeiramente, o problema que se destaca é o da topografia do terreno. Os rios sempre buscam o caminho mais baixo, por onde as águas correm com mais facilidade. Abrir três canais por terrenos mais elevados que o vale do rio implica em altos custos financeiros. Trata-se de um tipo de transposição peculiar, pois as águas serão desviadas para o mesmo rio, depois que ele passa pela cidade.
Em segundo lugar, deve-se observar, nesta solução, as dimensões dos canais que contornam as três cidades do Noroeste Fluminense para ter-se noção da vazão desviada. Se for muito pequena, as cheias perderão impacto, mas nem sempre a ponto de evitar que inundem as cidades. Na altura de Laje do Muriaé, talvez um canal com a largura e a profundidade do rio Muriaé seja viável, dividindo a vazão ao meio. Já em Itaperuna e Italva, não se sabe se um segundo rio, com as mesmas dimensões do primeiro, será possível.
Em terceiro lugar, tanto a nascente quanto a foz de cada canal deve contar com comportas, pois, no período da estiagem, quando o nível pode ficar muito baixo, o canal aberto no início e no fim, roubará água do rio e reduzirá mais ainda o seu nível. Na estiagem, o canal deve ser isolado para não roubar água do rio.
Em quarto lugar, cabe salientar que as águas desviadas pelos canais só reduzirá a vazão antes que o rio cruze as três cidades. Passados os três canais, a vazão recuperará o seu volume, talvez até ampliando-o, com águas colhidas em seu percurso, para atingir Cardoso Moreira, cidade cuja solução para as enchentes é outra. Saturnino de Brito, que continua muito atual, propôs um grande canal paralelo ao Rio Paraíba do Sul, começando nele mas não voltando a ele, e sim chegando ao mar. Assim, na altura de Campos, o Paraíba se bifurcaria e teria dois desaguadouros no mar. A solução do DNOS não tem esta capacidade, pois a vazão dos canais do Vigário e Engenheiro Antonio Resende são insignificantes para as cheias e não podem ser usados sob risco de inundar bairros de Campos. Além do mais, estão abandonados, assoreados e entupidos há muito tempo.
Em síntese, os três canais podem resolver parcialmente os problemas de enchentes em Laje do Muriaé, Itaperuna e Italva, mas não em Cardoso Moreira, Outeiro, Três Vendas, Sapucaia e Campos. Para estes núcleos urbanos, a solução é a construção de um ou dois grandes diques para proteger Cardoso Moreira nas duas margens do rio Muriaé e Campos, também em ambas as margens do rio Paraíba do Sul. Não podemos mais abrir mão dos diques como instrumento de contenção de cheias, mas não podemos nos limitar a eles.
Cardoso Moreira cresceu no leito de cheias do Muriaé. Quando o rio enche, cerca de 80% ou mais ficam embaixo d’água. Se o núcleo urbano se instalasse na parte alta da área, imediatamente atrás da atual cidade, não haveria nenhum problema de enchente, pois as águas do rio sempre foram detidas ao pé da colina. O mesmo se pode afirmar da parte baixa de Outeiro, de todo o espaço de Três Vendas e de Campos. Em Outeiro, só a parte baixa é atingida, mesmo assim apenas pelas cheias de 2012, devido ao rompimento de um dique no canal da Onça. Três Vendas é refém de diques e da BR-356. Sapucaia idem, embora com um histórico menos dramático.
Campos foi erguida, no século XVII, totalmente na planície aluvial do Rio Paraíba do Sul, um pequeno pantanal impróprio para a construção de cidades. Campos só consegue se manter a altos custos, com a abertura de uma ampla rede de canais, com a drenagem de lagoas e com diques. Se a cidade se erguesse na margem esquerda, onde os terrenos de tabuleiro apresentam ondulações com áreas baixas e áreas altas, os problemas seriam menores.
Em resumo, a solução representada pelos diques não tem sido confiável. Para retomá-la, tornam-se necessárias as seguintes medidas: 1) fortalecimento dos diques em toda a extensão de áreas sujeitas a alagamento; 2) afastamento máximo possível dos leitos dos rios para aumentar a capacidade da calha dos mesmos e a retenção da vazão dentro dos seus limites; 3) elevação do nível das estradas que atravessam áreas de alagamento, como é o caso da BR 356, entre muitos outros, medida que as ferrovias tomaram, colocando-as sempre em pontos elevados ou em divisores de água; 4) sistemas adequados de circulação de águas sob as rodovias, permitido que o excedente hídrico alcance áreas de várzeas e de lagoa marginais, que devem ser contidas por comportas até o fim das enchentes. Então, as águas poderiam ser liberadas ou conservadas para uso nos períodos de estiagem.
Nos casos de Cardoso Moreira, Outeiro, Três Vendas, Sapucaia e Campos, as várzeas e as lagoas drenadas total ou parcialmente ou aquelas que barram as águas dos rios Muriaé e Paraíba do Sul devem ser reintegradas ao sistema de macrodrenagem, como acontecia originalmente. Esta questão está afeta ao governo do Estado do Rio de Janeiro, e o governador Sérgio Cabral e o vice-governador Pezão devem ser informados quanto a ela. Não se trata mais exclusivamente de uma preocupação de Defesa Civil. As lagoas da Onça e do Maranhão, na margem esquerda do Muriaé devem ser retomadas como área de escape, assim como as comportas das Lagoas do Lameiro e Limpa devem voltar ao controle do INEA. Já na margem esquerda do Paraíba do Sul, as lagoas das Pedras, do Jacu, do Cantagalo, do Vigário, de Maria do Pilar, do Taquaruçu, da Olaria, do Fogo, do Arisco e do Campelo, assim como o banhado da Cataia e do Mundeuzinho também devem voltar ao controle efetivo do INEA para funcionarem como áreas de escape, retomando o espírito público expresso por Saturnino de Brito durante toda sua vida.
No caso de Três Vendas, qual a proposta? O reforço do dique da margem esquerda do Muria e a reforma da BR-356 não são confiáveis. Continuo defendendo a transferência do núcleo para uma colina atrás do povoado.
Por fim, nenhuma solução será satisfatória em si mesma sem um programa de reflorestamento da Zona da Mata Mineira, do Noroeste Fluminense e da área entre a Serra do Mar e o rio Paraíba do Sul. Da mesma forma, um programa de reurbanização da Zona Serrana do Rio de Janeiro deve entrar nos planos dos governos estadual e federal. Nela, ainda há florestas, mas as cidades escalam os morros perigosamente.
Aí estão as propostas de um historiador ambiental que vê as múltiplas dimensões da realidade, e não apenas aspectos hidrológicos e de engenharia. Seja qual for a decisão, deverá ela ser submetida ao Comitê da Região Hidrográfica IX, que, por sua vez, deve convocar audiência pública para discuti-la.
* Aristides Soffiati é Doutor em História e Professor da UFF.
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