ESTADO  DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 05 DE ABRIL.

Os Servidores públicos do RJ já podem se preparar para o feriado prolongado da Semana Santa. Foi decretado Ponto Facultativo em 05/04,  pelo Estado do RJ.

Na quinta-feira,  os funcionários  do Estado estarão dispensados do comparecimento aos seus locais de trabalho, por conta do ponto facultativo  de acordo com o decreto abaixo, que especifica algumas exceções.

Confiram o decreto:

ESTADO:

ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 43.519 DE 20 DE MARÇO DE 2012
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 05 DE ABRIL DE 2012, QUINTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas
estaduais no dia 05 de abril de 2012 (quinta-feira santa).
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades
não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 20 de março de 2012
SÉRGIO CABRAL

Fonte: DOERJ -21-03-2012.