Juiz indefere pedido de suspensão da Comissão Processante em SFI

Arquivo/Ururau

O juiz Leonardo Cajueiro D’Azevedo, da Comarca Única de São Francisco, indeferiu na tarde desta segunda-feira (14/05), o pedido de liminar para suspensão da Comissão Processante instaurada pela Câmara Municipal.

Com esta decisão, a Comissão deve realizar nesta terça-feira (14/05), conforme estava previsto, a Sessão Extraordinária, que vai decidir o futuro do prefeito Beto Azevedo, pois se a maior parte dos nove parlamentares que compõe a Casa, entenderem que o prefeito teve participação ativa no esquema que desviava verbas do SUS, o prefeito pode ser cassado. 

Na parte da tarde, antes de saber da decisão do juiz, o advogado de Beto, João Paulo Granja, conversou com a reportagem do Ururau e afirmou que havia possibilidade da sessão não acontecer, pois segundo ele a defesa do denunciado deve ser notificada, oficialmente pelo Legislativo, 24 horas antes de qualquer ato. 

“Não fui notificado, logo, acredito que não haverá sessão ou qualquer votação. Por lei, o Legislativo deve enviar uma notificação oficial a defesa do denunciado, em um prazo de 24 horas, sobre qualquer movimentação em relação ao caso e isso não ocorreu. É um processo turbulento, mas estamos buscando um ‘norte’ e analisando o que existe de concreto e o real conteúdo político dos fatos”, declarou o advogado.

Com relação a decisão do juiz, de não parar os trabalhos da Comissão, Granja afirma que vai entrar com agravo, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele afirmou também que caso a CP decida pelo afastamento do prefeito, que ele vai buscar na Justiça a solução. “Não há provas na CP, lá só existe contratos entre a prefeitura e Fênix e isso não prova nada contra o prefeito”, diz Granja.

Já o presidente da Comissão Processante, o vereador Fabinho do Estaleiro (PSDB), informou que o Diário Oficial divulgou por três dias a Sessão Extraordinária, além de ter sido enviada uma notificação ao escritório do advogado. Ele também reafirmou na noite desta segunda, que acredita na cassação de Beto. “Nós temos provas suficientes para cassar o prefeito”, diz o vereador, que também afirma que caso a Câmara decida pela cassação, o vice-prefeito, Frederico Barbosa Lemos, será imediatamente convocado.

OPERAÇÃO RENASCER

A CP teve início após a ‘Operação Renascer’ da Polícia Federal, que prendeu o prefeito Beto Azevedo, Fabiano Córdova, ex-secretário de Saúde de SFI e Cristiano Salles, que exercia o cargo de secretário de Saúde. O empresário Fabel Silva e sua esposa Juliana Meireles, proprietários da Clínica Fênix, também foram presos. Segundo a Polícia Federal, o esquema de desvio de verbas do SUS forjava a realização de exames para fazer as retiradas de dinheiro.

Fonte: Ururau