APROVADAS CINCO RESOLUÇÕES SOBRE ELEIÇÕES 2012

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou cinco resoluções sobre as eleições municipais de 2012. Numeradas de 791 a 795/201, as normas definem os juízes que vão atuar em funções estratégicas do processo eleitoral, como registro de candidaturas, apreciação dos pedidos de pesquisa eleitoral, fiscalização da propaganda eleitoral, julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta, além do julgamento das prestações de contas de campanha e diplomação dos eleitos e suplentes. Uma das resoluções, a 794/2011, cria os 26 Pólos de Cargas, além de designar os juízes responsáveis por esses locais onde as urnas eletrônicas utilizadas nas eleições vão ser preparadas e armazenadas. Nas cidades em que existe uma única Zona Eleitoral, o juiz titular acumula todas as funções, exceto a administração do Pólo de Carga de Urna. 

O TRE já definiu também o calendário eleitoral para 2012, que terá início de campanha em julho. O calendário tem como objetivo organizar as datas das eleições que irão levar ao Legislativo e Executivo os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de mais de cinco mil municípios Brasileiros. De acordo com as novas regras, o primeiro turno das eleições será realizado no dia 7 de outubro e o segundo logo no dia 28 de mesmo mês. As convenções partidárias para escolher os nomes para as disputas devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho de 2012, e logo após a escolha o candidato deve ser registrado até o dia 5 de julho.

Fonte: Folha da Manhã