Aumento de até 36% para 3 mil professores estaduais
O salário relativo a fevereiro, que sai no início de março, virá maior para 3.377 professores estaduais. Eles tiveram seus enquadramentos por formação publicados no Diário Oficial de ontem, após terem feito a solicitação entre 1º de julho e 31 de outubro do ano passado. O enquadramento prevê a subida de nível do docente no plano de carreira por meio de diplomas de qualificação acadêmica acima da exigida pelo cargo ocupado por ele.
Cada nível que o professor sobe dá a ele um aumento de 12%, mas esse percentual pode chegar a 36%, caso o servidor pule três níveis. Segundo a Secretaria estadual de Educação, como há mudança do vencimento básico, os triênios, que são calculados sobre o salário-base, também aumentam. O decreto do governador Sérgio Cabral prevê o pagamento do enquadramento com retroatividade a dezembro de 2011.
Valor do repasse
Com o enquadramento, serão repassados cerca de R$ 6,2 milhões aos beneficiados. Os docentes podem pedir a promoção pela formação, por meio de um formulário específico para essa finalidade, na Coordenadoria Regional de Educação (CRE) à qual está vinculado. Para isso, é preciso apresentar cópias do contracheque e do ato de investidura (documento recebido na posse), além de uma cópia autenticada de comprovante de escolaridade — como o diploma ou o certificado de conclusão do curso.
A qualificação acadêmica do professor deve ter relação com suas funções no estado para que ele tenha direito ao enquadramento por formação, e possa subir no plano de cargos e salários.
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