SANFRACISCANO UALTER "TIRIRICA" MORRE EM SÃO PAULO

O blog noticia com muito pesar o falecimento na manhã desta segunda-feira (31) do sanfranciscano de Buena, Ualter Viana Rodrigues, 46 anos, conhecido como Ualter “Tiririca”. Acometido de Cirrose Hepática, ele faleceu em São Paulo, no Hospital Brigadeiro, enquanto se tratava. Tiririca deixa esposa e dois filhos. A informação foi passada  pela mãe de Ualter, Dona Maria Neta Riscado Viana. O corpo deverá ser sepultado no início da manhã desta quarta-feira (02). De acordo com o primo de Tiririca, o ex-vereador Benedito Jonas, na tarde desta segunda saiu um carro funerário de São Francisco com destino a São Paulo. O corpo deverá chegar a Buena nesta terça-feira, à noite, e será velado na Igreja de São Jorge.

Fonte: Blog do Paulo Noel

BANDIDOS DE OLHO NO LAR DOCE LAR DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

A sucessão de arrombamentos, seguidos de furtos, em residências de veranistas tornou-se uma preocupação para as autoridades de São Francisco do Itabapoana, um município com 1.117 quilômetros quadrados de extensão territorial, uma população de 41 mil habitantes e um grande número de praias, num litoral com 64 km de quilômetros de extensão, que se estende das localidades de Barra do Itabapoana a Gargau.

Com um efetivo de 15 pessoas entre investigadores e oficiais de cartórios, a Delegacia Legal, criada recentemente, e uma unidade da Polícia Militar com um efetivo de 20 soldados, dividida em cinco postos distribuídos na sede e distritos, o enfrentamento dessa onda de arrombamentos que se intensificaram com a aproximação da temporada de verão virou um grande desafio. Na maioria dos casos registrados, os ladrões preferem levar aparelhos eletrônicos, notadamente aparelhos de televisão.  

Para o delegado Renato Perez, a ação policial é prejudicada pelo elevado número de casas fechadas, por atitudes de alguns caseiros e, também, de alguns proprietários dessas residências assaltadas, que, não raro, preferem não denunciar os assaltos para evitar despesas e aborrecimentos maiores com o desenrolar dos casos na Justiça. O delegado destacou ainda o bom entendimento das polícias Civil e Militar para que os casos sejam elucidados, e os assaltantes, presos. O sargento da PM Torquato, depois de afirmar que a extensão territorial do município dificulta uma ação mais efetiva da polícia, esclareceu que, mesmo assim, em alguns casos, as investigações têm conseguido sucesso.

 As praias de Santa Clara e Sossego são as preferidas dos assaltantes, embora a sucessão de assaltos também alcance outros balneários na área, como Guaxindiba e Gargau. Um trabalho de levantamento, ainda não concluído, está sendo processado pelas autoridades policiais, a fim de ser elaborado um trabalho estatístico para que seja traçado um programa de combate aos assaltantes.

Fonte: Folha da Manhã

EIKE QUER COMPRAR O MARACANÃ

Empresário mais rico do País espera apenas abertura da licitação pelo Estado do Rio

Homem mais rico do Brasil, o empresário Eike Batista, controlador do grupo EBX, quer participar do processo de privatização do Maracanã, que o governo do estado pretende deflagrar provavelmente depois da Copa do Mundo de 2014. Em entrevista publicada hoje no jornal ‘Brasil Econômico’, o empresário revela que a intenção é formar um consórcio que também reúna empresas de construção civil, mas que não contaria, em princípio, com os clubes de futebol.

              Eike com a namorada Flávia Sampaio: meta é transformar o estádio | Foto: José Cruz / ABR

Objetivo do governador Sérgio Cabral desde o primeiro mandato, a concessão do Maracanã para a iniciativa privada saiu do noticiário depois da escolha do Brasil como sede da próxima Copa do Mundo. Com a necessidade de adaptar o estádio para o evento, e sem tempo hábil para iniciar o processo de concessão, o governo fluminense suspendeu a privatização.

Em maio, porém, Cabral reafirmou o interesse na concessão do estádio, que estaria vinculada a uma série de exigências, como investimentos em melhorias e manutenção do equipamento.

À espera da oportunidade, o homem mais rico do Brasil — e oitavo do mundo, de acordo com o ranking da revista Forbes — revela a intenção de não só disputar a concessão do Maracanã, mas também investir na construção de novas arenas esportivas em todo o Brasil. Uma vez construídos, ou sob concessão, os estádios seriam transformados em algo mais do que simples equipamentos esportivos. O objetivo é torná-los em verdadeiros complexos de entretenimento e lazer, que incluiriam a arena esportiva, shoppings e centros de gastronomia.

O investimento se daria por meio da IMX, empresa criada no fim do ano passado a partir da associação com a americana IMG Worldwide, do americano — também bilionário – Ted Forstmann. O negócio, de acordo com Eike, tornou-se possível a partir da amizade entre os dois. Ambos detêm o controle da IMX em partes iguais (50% a 50%). “Fiquei muito amigo do dono da IMG, o Ted Forstmann ”, afirmou Eike.

 Fonte: O Dia

PROFESSORES: LEI FEDERAL GARANTE 1/3 PARA ATIVIDADES EXTRA-CLASSE

A lei federal 11.738, de 16 de julho de 2008, criou este novo direito (artigo 2º, parágrafo 4º). Todavia, entre 30 de abril de 2009 e 24 de agosto de 2011, a eficácia do mesmo esteve suspensa por força de decisão cautelar proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta última data, porém, foi publicada nova decisão do STF, que restabeleceu a validade da lei  na qual o Tribunal reconheceu que “é constitucional a norma geral federal que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse” (ADI 4.167/DF, Rel. Min. Joaquim Barbosa, julgada em 6/4/2011).

Em nosso país, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei, conforme garante nossa Constituição Federal (art. 5º, inciso II), de modo que, aos professores está colocado um desafio. Desde 24 de agosto, cada um deles pode, em virtude da lei, a partir de sua livre iniciativa e sem necessidade de esperar pelo diretor da escola, pela secretaria de educação, pelo governo ou pelo Estado, trabalhar no mínimo um terço de sua carga horária sem alunos. A efetivação deste direito difere bastante da questão do piso nacional do magistério criado pela mesma lei 11.738 e que depende da ação do Estado para ser implantado.

Ninguém pode ser punido por cumprir uma lei.

Fonte: Comunidade dos Professores do Estado do Rio de Janeiro

CÂMARA DE PRESIDENTE KENNEDY CASSA VICE-PREFEITO

Por 7X2 votos, o vice-prefeito de Kennedy, o empresário Edson Rocha Nogueira (foto abaixo) foi cassado nesta quinta-feira depois de uma sessão extraordinária tensa que durou mais de 6horas

 

Um feito histórico na história política de Presidente Kennedy, talvez do Espírito Santo e no Brasil - um vice-prefeito ser cassado pela Câmara Municipal por ter por ter se ausentado da prefeitura por 15 dias sem autorização do Legislativo. Pelo menos essa foi a justificativa da presidente da Comissão Especial Processante, Vera Lúcia de Almeida.
Por 7X2 votos, o vice-prefeito de Kennedy, o empresário Edson Rocha Nogueira foi cassado nesta quinta-feira depois de uma sessão extraordinária tensa que durou mais de 6 horas, proposta pelo presidente Dorley Fontão da Cruz.
A Comissão estava no prazo final, 90 dias se passaram e a novela da cassação estava no fim, faltava apenas um capitulo que foi ao ar ontem. Os vereadores, José Carlos Barreto de Araújo
(PSD) e Tércio Jordão Gomes (PSD) votaram contra, mas não teve jeito, Edson foi cassado. Kennedy agora não tem mais vice-prefeito, pelo menos por hora.
No entanto, a oposição assegura que essa Comissão Processante deu um tiro no pé. Ainda nesta sexta-feira, vai entrar com recurso na Justiça e reverter a situação, uma vez que, segundo o ex-prefeito, aliado do vice cassado, Aluízio Correa, tudo não passou de uma conspiração política e que é uma questão de dias para Edson ser reempossado no cargo .

Reginaldo (prefeito) e Edinho (Vice)

Em entrevista recente, o vice-prefeito afirmou que pediu o afastamento por não ter função reconhecida na atual administração de Kennedy. “A partir do momento que as divergências ficaram muito próximas e difícil de conduzir o nosso trabalho, e assim que, iniciaram os entendimentos entre a empresa Impacto, para a terceirização da manutenção da frota de Presidente Kennedy, o qual fui frontalmente contra, dado o valor do contrato que orçava em torno de R$ 4 milhões, eu com uma voz única entre o prefeito e o advogado Constâncio, não quis fazer juízo do que estava acontecendo, tomei a iniciativa de me afastar por 30 dias”, relatou.
Muito tranquilo Edson afirma que a intenção do Executivo é mudar a linha sucessória do município - “Estou tranquilo, sempre estive, porque confio na população, me identifico com a maioria das pessoas daqui, da praia na sede, do campo, em todas as áreas, sempre fui e continuo sendo recebido com maior carinho. Nunca deixei que nada interferisse com a minha relação com a comunidade. Continuo trilhando os da verdade, da razão, da lealdade e a disposição do poder executivo para qualquer ação que for necessária, essa é a minha função”.
Para a presidente da Comissão, Vera Lúcia, a Câmara exerceu a função dela cassando o mandato do vice-prefeito uma vez que houve a denúncia na Casa de Leis, o que eles fizeram foi apurar os fatos, ouviram as testemunhas e assim decidiram.
“Em relação a seu Edinho, não tenho contra nada, tenho grande respeito. A câmara acatou a denúncia, apuramos os fatos, tendo prova ou não tendo a gente vota. Ele não tinha provas, estamos ali como fiscais, fazer o que?, chegou a conclusão, não teve como. O problema do afastamento foi relacionado à ausência dele sem autorização da Casa por 15 dias. Não foi conspiração política”, disse Verinha.
Oportunamente, a vereadora disse que durante as investigações houve muitas calúnias contra ela, uma delas, de que teria comprado a testemunha André Luiz do nascimento por R$400.00 para depor contra Edson. “Foi calúnia. Em momento nenhum eu comprei ele para testemunhar. A mãe dele, Derrute do Nascimento, me acusou até de crente safada, mas fiz um BO na delegacia, pois tenho uma reputação a zelar. Fazer o quê, está tudo certo. Seu Edinho é uma pessoa muito boa, mas infelizmente, culminou na cassação dele. Foi muita luta travada, ressaltou Vera.

Fonte: Maratimba.com

FAETEC ABRE 603 VAGAS NAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE

A Fundação de Amparo à Escola Técnica (Faetec), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Ciências e Tecnologia, está com inscrições abertas para o processo seletivo de 2012 para o primeiro semestre. Das 8.950 vagas disponíveis nas escolas de Ensino Médio Técnico, nos Institutos Superiores de Educação e nos Institutos Superiores de Tecnologia em todo Estado, 603 vagas estão disponíveis nas instituições de abrangência do Pólo Avançado da Faetec Norte e Noroeste Fluminense. O coordenador Etevaldo Pessanha participou do Folha no Ar de hoje e informou que as inscrições vão até o dia 9 de novembro e devem ser feitas pela internet, no site da Faetec (www.faetec.rj.gov.br). As provas objetivas estão marcadas para o dia 18 de dezembro, e a divulgação dos resultados será no dia 19 de janeiro de 2012.

Em Campos, o Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Cerâmica está com 27 vagas abertas para o curso Técnico de Cerâmica. Já a Escola Técnica Estadual João Barcelos Martins está oferecendo 175 vagas nos cursos de Administração, Análises Clínicas, Eletromecânica e Enfermagem.

O Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert (Isepam) está oferecendo 36 vagas para o curso de Pedagogia e 101 vagas para o Ensino Médio.

Na Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo, unidade de ensino da Faetec em Guarus, são 60 vagas para o curso técnico de Floresta e 30 vagas para o curso técnico de Fruticultura, ambos na parte da manhã. A escola oferece ainda 84 vagas para o Ensino Fundamental. Vale lembrar que os cursos oferecidos pela Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo não exigem pagamento da taxa de inscrição.

No Noroeste Fluminense, os interessados podem aproveitar a oportunidade e se inscreverem para os cursos oferecidos no Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Cetep) de Santo Antônio de Pádua. São 90 vagas para o curso Técnico de Informática, sendo que 60 vagas são candidatos que já tenham concluído o Ensino Médio (subseqüentes) e 30 vagas para os candidatos interessados em estudar o curso técnico articulado com o Ensino Médio, ou seja, realizar os dois cursos simultaneamente na unidade da Faetec.

Processo de inscrição

Para se inscrever, os candidatos deverão acessar o site da Faetec e clicar no link “Processo Seletivo Faetec 2012.1”. Todos os editais estão disponíveis neste link. Além de preencher o formulário, os candidatos devem imprimir o boleto bancário e, em seguida, pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 38, na rede bancária, o que automaticamente confirmará a inscrição. Todas as informações sobre os concursos estão disponíveis nos editais, disponibilizados no site da Faetec (www.faetec.rj.gov.br).

Vagas para Deficientes e Cotistas

Nos cursos técnicos, 5% das vagas são destinadas a pessoas portadoras de deficiência. O período para a entrega do laudo médico vai de 13 a 19 de outubro.

Já para os cursos dos Institutos Superiores de Tecnologia e de Educação, 45% das vagas são reservadas para os candidatos comprovadamente carentes, de acordo com a Lei nº 5346/08, assim distribuídos: 20% para estudantes oriundos da rede pública de ensino; 20% para estudantes negros e indígenas; 5% para pessoas com deficiência e filhos de policiais civis, militares, bombeiros militares, de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço, de acordo com o decreto nº 3298/99.

Calendário para o Ensino Técnico e Superior

- Período de inscrição: 13 de outubro a 9 de novembro

- Provas objetivas: 18 de dezembro

- Resultado final: 19 de janeiro de 2012

- Matrícula dos candidatos aprovados e classificados: 23 a 27 de janeiro de 2012.

Fonte: Folha da Manhã

Vestibular Cederj 2012

Mais de 5 mil vagas. São 12 cursos oferecidos para o primeiro período letivo  

Estão abertas, até o dia 6 de novembro, as inscrições para o Vestibular 2012/1 do Consórcio CEDERJ, destinado ao preenchimento de mais de 5 mil vagas. Ao todo são12 cursos de graduação a distância, em regime semi-presencial, oferecidos para o primeiro período letivo de 2012, nos 30 polos regionais da Fundação CECIERJ/UAB. As inscrições devem ser feitas exclusivamente nesta página, www.cederj.edu.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 63,00 (sessenta e três reais).  

Os cursos oferecidos, sendo dois deles novos, são: Administração; Administração Pública; Licenciatura em Ciências Biológicas; Licenciatura em Física; Licenciatura em História; Licenciatura em Letras; Licenciatura em Matemática; Licenciatura em Pedagogia; Licenciatura em Química; Licenciatura em Turismo; Tecnologia em Sistemas de Computação e Tecnologia em Turismo.

Para o polo do CEDERJ em São francisco de Itabapoana temos os cursos de Licenciatura em Matemática, Ciências Biológicas, Pedagogia e esse ano com Letras. 

Pré-Vestibular Social 

Inscrição de Alunos 2012

O PVS é dirigido a interessados que já concluíram ou estarão frequentando o último ano do Ensino Médio ou equivalente em fevereiro de 2012 e que desejam realizar as provas de acesso às universidades, incluindo o Enem, mas que não têm condições de arcar com os custos dos cursos preparatórios particulares.

STF MANTÉM EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS PARA EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (26/10), por unanimidade, que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para admissão na carreira é constitucional. Eles negaram o recurso de um bacharel de direito que pretendia ingressar na advocacia sem precisar da aprovação no teste. Como o caso tem repercussão geral, o que foi decidido hoje será aplicado em todos os processos semelhantes que correm na Justiça.

O recurso em análise era do bacharel João Volante, de 56 anos de idade, do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD). Sua defesa alegava que o exame não poderia ser aplicado pela OAB e sim, pelo próprio Estado. Também dizia que apenas a faculdade tem o papel de qualificar os estudantes de direito e que a aplicação do exame fere o direito constitucional ao livre exercício da profissão.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, entendeu que o perigo de dano pela prática da advocacia sem conhecimento justifica a restrição ao direito de exercício da profissão. “Quando o risco da atividade profissional é suportado pela coletividade cabe limitar o acesso à profissão”, disse, lembrando que a própria Constituição tem essa ressalva.

Os ministros repetiram, em geral, os mesmos argumentos de Marco Aurélio, em um julgamento longo, que durou cerca de seis horas. O ministro Joaquim Barbosa não participou da sessão por estar fazendo exames de saúde em São Paulo. Apesar da defesa da necessidade do exame de ordem para selecionar profissionais qualificados, os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes fizeram críticas ao formato usado pela OAB atualmente. “Se o problema está com a forma do exame de ordem, deve-se atacar não sua constitucionalidade, mas a própria lei que o regula”, propôs Fux.

As principais críticas dos bachareis sobre a forma do exame são o alto nível de exigência das provas, os altos custos de inscrição (R$ 200 foram cobrados na última edição) e o monopólio da OAB na elaboração do teste, sem qualquer tipo de fiscalização. “É preciso que haja abertura para o controle social do exame, para que ele cumpra a sua função, a sua missão institucional”, disse Gilmar Mendes.

O julgamento atraiu centenas de advogados ao STF, que fizeram fila para entrar no plenário, mas muitos ficaram de fora por falta de espaço. Durante o voto do ministro Ayres Britto, quando se formou a maioria constitucional de seis votos, alguns dos presentes começaram a gritar palavras de ordem. Eles foram retirados pela segurança do Tribunal. Já do lado de fora, uma mulher de cerca de 40 anos desmaiou. Segundo a assessoria do Supremo, era uma advogada do Rio Grande do Sul que foi atendida no posto médico local e passa bem.

O exame de ordem foi criado em 1994, com a aprovação da Lei do Estatuto da Advocacia e da OAB, cujos dispositivos estão sendo questionados no STF. Desde então, milhares de candidatos vêm sendo reprovados a exemplo do que ocorreu na edição mais recente, em que apenas 15% foram aprovados, ou seja, 18 mil dos 121 inscritos. De 1997 para cá, o número de cursos de direito passou de 200 para 1,1 mil. Os cursos formam anualmente cerca de 90 mil bacharéis.

Fonte: Ururau

Fonte: Ururau

ALDO REBELO CONFIRMA QUE É O NOVO MINISTRO DO ESPORTE

BRASÍLIA - O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) confirmou que é o novo ministro do Esporte. Aldo fez um rápido pronunciamento após encontro com a presidente Dilma na manhã desta quinta-feira, no Palácio da Alvorada. O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, tomará posse apenas na segunda-feira.

- Preciso entrar em contato com a equipe para começar uma fase de transição, só daí poderei falar sobre outras questões - disse o novo titular da pasta.

A orientação é: procurar conduzir o ministério com os desafios que estão à frente do país e também do ministério - Copa do Mundo, Olimpíada e todas as tarefas relacionadas não apenas com os programas do ministério

O anúncio deixou claro ainda que Aldo ficará à frente da negociação do governo brasileiro com os organizadores da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016.

- A orientação é: procurar conduzir o ministério com os desafios que estão à frente do país e também do ministério - Copa do Mundo, Olimpíada e todas as tarefas relacionadas não apenas com os programas do ministério, mas também com esses eventos internacionais que serão sediados no Brasil - declarou.

Nesta quinta, ao sair de reunião em que recebeu o convite da presidente Dilma Rousseff para assumir o comando da pasta, Aldo não quis responder perguntas sobre a relação entre o governo e a Fifa. Ele alegou que ainda não teve contato com a equipe do Ministério do Esporte para poder falar do assunto.

- A presidente não entrou nos detalhes da atividade da pasta e eu também não teria como fazer isso porque não tive nenhum contato com a equipe do ministério para tomar conhecimento de forma mais detalhada, tanto das tarefas quanto da estrutura. Por essa razão, volto a falar sobre essa questão no meio da tarde - disse Aldo.

Ele também evitou falar sobre a meia-entrada para jogos da Copa do Mundo de 2014, medida que sofre oposição da Fifa.

- Eu vou falar sobre isso mais à tarde. Agora eu apenas recebi o convite da presidente Dilma, aceitei o convite, e o processo de transição vai ser iniciado.

Aldo também disse que agradeceu a Dilma pelo convite feito.

- A presidente Dilma me fez um convite para assumir o Ministério do Esporte. Eu agradeci a confiança, disse que aceitava como um desafio, e que procuraria me desincumbir (sic) da tarefa da melhor maneira possível.

Com a escolha de Aldo para comandar o Ministério do Esporte, vai assumir o mandato de deputado federal o suplente Vanderlei Siraque. Ele é do PT, partido que esteve coligado ao PCdoB na eleição passada em São Paulo. O segundo suplente, o assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino, permanece fora da Câmara.

Novo ministro vai suspender todos os contratos com ONGs para avaliação

O novo ministro deverá cumprir duas exigências da presidente Dilma: a mudança de vários nomes do ministério por indicações técnicas e a suspensão por 30 dias nos convênios com ONGs. Depois desse prazo, o ministro terá que assinar novamente cada convênio. As medidas têm como objetivo controlar as irregularidades no programa Segundo Tempo, principal foco de denúncias na pasta.

O nome de Aldo recebeu sinalização positiva da presidente desde a noite de quarta-feira. E era consenso no Palácio do Planalto que o deputado federal era o mais indicado, por ser o mais experiente para enfrentar este momento de crise na pasta, além de ser um nome capaz de fazer a negociação entre o governo brasileiro e a Fifa.

Logo no início da manhã, o ex-ministro Orlando Silva desejou desejou bom trabalho ao deputado Aldo Rebelo no Twitter, já indicando que a nomeação é certa.

"Bom dia @aldorebelo ! Deus ilumine teus caminhos. Bom trabalho!", escreveu Orlando.

Orlando Silva entregou sua carta de demissão na noite de quarta, após 12 dias sendo bombardeado por denúncias de desvio de verbas do programa Segundo Tempo. A gota d'água foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira, de abrir inquérito para investigar o ministro e as irregularidades na pasta.

PCdoB aprova substituição rápida no Esporte

O líder do PCdoB na Câmara, Osmar Júnior (PI), afirmou que o partido aprovou a decisão da presidente em agir rapidamente na escolha de um substituto para Orlando Silva no Ministério do Esporte.

- É bom que a presidente tenha decidido rapidamente. Melhor para o governo, porque evita a interinidade. Se há um período mais longo de indefinição, isso repercutiria nos programas do Ministério do Esporte, principalmente nos programas que tratam da Copa do Mundo - disse o líder do PCdoB.

Osmar Júnior também elogiou a escolha de Aldo Rabelo:

- É homem com grande responsabilidade e autoridade, inclusive na política - afirmou, acrescentando:

- A escolha é da responsabilidade da presidente, mas tem o respaldo do partido.

Fonte: O Globo

SERVIDOR PODE TER CONTA NO BRADESCO SEM CUSTOS PARA SEMPRE

Apesar da obrigatoriedade da abertura de conta no Bradesco, o servidor público estadual não precisa contratar uma cesta de serviços, podendo receber seus vencimentos sem custos, informou a Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag). No material que o próprio banco fornece no momento da abertura da conta, há três opções de pacote oferecidos gratuitamente por um ano, mas que depois custarão R$ 9,90, R$ 14,70 ou R$ 22,40, além de um outro que não tem nem terá custo.

Ao escolher a última opção, o servidor, o aposentado ou o pensionista manterá sua conta apenas com os serviços isentos de tarifas, de acordo com a Resolução 3919/2010 do Banco Central (BC). São eles: quatro saques nos caixas eletrônicos ou guichês, dois extratos com a movimentação dos últimos 30 dias, duas transferências no mesmo banco e dez folhas de cheque.　

Da mesma forma, o cartão de crédito e os empréstimos consignados são opcionais, assim como outras promoções oferecidas pelo Bradesco.

A partir de 2012, os servidores estaduais também terão a opção de receber seus vencimentos pelo banco que quiserem. A chamada portabilidade bancária, garantida pelas Resoluções 3.402 e 3.424 do Banco Central (BC), deverá ser solicitada por escrito, mas somente em janeiro.

Fonte: Jornal Extra

Pré-Vestibular gratuito com inscrições abertas na UFF Campos

Os alunos interessados em participar do Pré-Vestibular Social Josué de Castro, do pólo da Universidade Federal (UFF), em Campos devem realizar sua inscrição na unidade, que fica na rua José do Patrocínio, nº 71, Centro – Campos.  As inscrições serão encerradas no dia 12 de novembro por isso o interessado não pode perder tempo. A taxa para se inscrever será única e de R$ 7. 

Já os professores interessados em dar aula no pré-vestibular podem realizar a inscrição através do endereço pvcjcuff@gmail.com ou presencialmente, também na sede do polo. O trabalho é voluntário, mas serão gerados pela UFF certificados de experiência profissional e de horas acadêmicas.

Mais informações sobre os critérios para as inscrições podem ser conferidos no site: www.proac.uff.br/campos.

Fonte: Folha da Manhã

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES JÁ TEM MAIS DE 17 MIL CANDIDATOS

Abertas no último dia 6 de outubro, as inscrições para o concurso público para o preenchimento de vagas de cadastro de reserva para professores da rede estadual andam a todo vapor. Até agora, mais de 17 mil candidatos já se inscreveram, sendo 8 mil para a vaga com carga horária de 30 horas semanais e 9 mil para a de 16 horas semanais. As inscrições se mantêm abertas até o dia 6 de novembro.

O subsecretário de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, Luiz Carlos Becker, disse enxergar nos números de procura uma prova de que a carreira no magistério está sendo valorizada. “Estado está trabalhando em prol dos servidores e dos professores”, afirmou Becker.

Esse concurso, a cargo da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj), convocará Docentes I /16h e 30h. O vencimento inicial são respectivamente de R$ 877,91 e R$ 1.646,07.

— A medida tem como objetivo fidelizar. O aumento da carga horária vai permitir o maior convívio do professor com os estudantes e maior articulação com a comunidade escolar — explica o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia.

Além desse concurso, o processo seletivo interno de diretores e diretores-adjuntos também te-ve grande procura. As inscrições foram até 19 de outubro, para 63 vagas de diretores e 190 de diretores-adjuntos em diversas diretorias regionais.

— Isso é a prova da democracia na escolha dos gestores da Seeduc. O cargo de diretor é essencial e quem o assume deve estar preparado e capacitado para a gestão — salientou Becker.

Em média, são 17 candidatos por vaga na disputa pelo cargo de diretor e cinco candidatos por vaga para diretor-adjunto. O processo seletivo é composto de análise de currículo, prova, entrevista e treinamento.

Ainda segundo Becker, a mobilidade é um dos aspectos fundamentais no processo de seleção para cargos da Seeduc. “Se, por exemplo, uma diretora de escola, por necessidades pessoais, muda de município e é uma excelente gestora, por que não candidatar-se para a direção em uma outra unidade escolar? É um processo onde o único interesse é do próprio candidato”, explica.

Fonte: Folha da Manhã

Inscrições abertas para Faetec. 

Calendário para o Ensino Médio, Técnico e Ensino Superior

 - Período de inscrição: 13 de outubro a 9 de novembro

- Provas objetivas: 18 de dezembro

- Resultado final: 19 de janeiro de 2012

- Matrícula dos candidatos aprovados e classificados: 23 a 27 de janeiro de 2012

  As inscrições deve ser feita pelo site da Faetec: www.faetec.rj.gov.br

CALENDÁRIO COM SEIS CONCURSOS PREVÊ A ABERTURA DE 8.610 VAGAS NO ESTADO DO RIO

RIO — A Secretaria do Estado de Fazenda do Rio está promovendo dois concursos, com um total de 130 vagas. Para 50 postos no cargo de especialista em finanças públicas, para profissionais com graduação em qualquer área, as inscrições vão até 6 de novembro. Já para as 80 vagas de analista de controle interno, os candidatos podem se cadastrar até o dia 20 do mês que vem. A prefeitura de Itatiaia, por sua vez, prorrogou para até sexta-feira, dia 28, as inscrições de sua seleção para 236 vagas de níveis médio e superior. Ao todo, são seis processos seletivos com inscrições abertas para 8.610 vagas (temporárias ou não), além de formação de cadastro de reserva. Veja o que é preciso para participar:

—Secretaria de Estado de Fazenda/RJ — O órgão abriu dois concursos, com um total de 130 vagas. O primeiro é para 50 vagas no cargo de especialista em finanças públicas, já incluídas as reservadas às pessoas com deficiência e a candidatos negros e índios. O cargo exige formação superior em qualquer área. Neste caso, as inscrições vão até até 6 de novembro , no site ou, pessoalmente, na sede da Fundação Ceperj, na Avenida Carlos Peixoto 54, térreo, Botafogo. A taxa é de R$ 100. O vencimento-base é de R$ 4.200, podendo chegar a R$ 5.922, com gratificação de desempenho de atividade e adicional de qualificação. A segunda seleção é para preencher 80 vagas de analista de controle interno. Os interessados devem ter graduação em ciências contábeis e registro atualizado no Conselho Regional de Contabilidade. A remuneração é de R$ 3.818,18. O prazo para cadastramento é 20 de novembro . Nos dois casos, a taxa de inscrição é de R$ 100.

—Degase — O Departamento Geral de Ações Socioeducativas oferece 500 vagas imediatas em cargos de níveis superior, médio técnico e médio, distribuídas por oito pólos regionais. Há oportunidades para agentes socioeducativos, professores e pedagogos, entre outros. O salário varia de R$ 2.091,22 a R$ 2.555,94. A taxa de inscrição será de R$ 80 para cargos de nível superior e de R$ 70 para cargos de níveis médio técnico e médio. As inscrições vãoaté 20 de novembro e devem ser feitas no site da Fundação Ceperj: www.ceperj.rj.gov.br .

—Secretaria de Educação/RJ — O governo estadual vai contratar 3.321 professores, além de formar cadastro de reserva em português e educação física. As vagas são para professor I (do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e ensino médio), com jornadas de 16 ou 30 horas semanais, nas disciplinas de biologia, artes, ciências, espanhol, filosofia, inglês, sociologia, física, geografia, matemática e química. Os vencimentos são de R$ 877,91 e R$ 1.646,07, respectivamente. Inscrições via internet ou na sede da Fundação Ceperj,até 6 de novembro . Taxas de R$ 40 e R$ 65. Incrições: www.ceperj.rj.gov.br .

—Fundação Estatal de Saúde/RJ — O órgão vai preencher 4.554 vagas imediatas de nível superior e técnico em unidades da rede estadual de Saúde, tais como hospitais gerais, de urgência e emergência, institutos de saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). As contratações estão previstas para março de 2012. Do total de vagas, 20% são destinadas a negros e índios e 5% a portadores de deficiência. Haverá ainda formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas durante a vigência do concurso, que é de um ano, mas que pode ser renovada por mais doze meses. Os aprovados no concurso serão contratados sob regime celetista e vão substituir gradativamente cerca de 15 mil profissionais com contratos temporários e funcionários de cooperativas. A previsão salarial é de R$ 6.077,43 para médicos e de R$ 1.210,93 para técnicos. As funções de enfermeiro, assistente social, biólogo, educador físico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo e terapeuta ocupacional terão remuneração de R$ 2.402,64. Os interessados podem se inscrever até quarta-feira, dia 26 , pelo site da Fundação Ceperj ou pessoalmente, na sede da Ceperj (Av. Carlos Peixoto, n° 54, Térreo, em Botafogo). Taxas de R$ 150 (médicos), R$ 100 (demais cargos de nível superior) e de R$ 50 (nível médio).

— Prefeitura de Itatiaia — A Prefeitura de Itatiaia (RJ) abriu concurso para 236 vagas de nível médio e superior em dois editais. Os salários variam de R$ 577,70 a R$ R$ 946. Entre os cargos de nível médio estão guarda municipal, auxiliar de creche, auxiliar de dentista, auxiliar de secretaria, escriturário, professor I (educação infantil - ensino fundamental), professor i educação especial (educação infantil - ensino fundamental), entre outros. Em nível superior, são mais de 15 cargos, entre os quais assistente social, bibliotecário, biólogo, cirurgião dentista, pedagogo, contador, médico (em diversas especialidades), professor (em várias disciplinas), supervisor de ensino e psicólogo. As inscrições podem ser feitasaté sexta-feira, dia 28 de outubro através do site Fundação Benjamin Constant ou pessoalmente no posto de atendimento, localizado na Rua Prefeito Assumpção, 195, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. As taxas de inscrição vão de R$ 45 a R$ 65.

— Câmara Municipal de Itaboraí/ RJ — Serão preenchidas 49 vagas em cargos de nível médio e superior. Os cargos são de agente legislativo, agente de patrimônio, agente administrativo, agente de protocolo, auxiliar de departamento pessoal, oficial legislativo, técnico de contabilidade, técnico de departamento pessoal, técnico legislativo, agente especial parlamentar, assistente das comissões e procurador assistente. Os salários vão de R$ 545 a R$ 3.800. As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Benjamin Constant até 14 de novembro, ou na Câmara, na Praça Marechal Floriano Peixoto, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até 11 de novembro. As taxas são de R$ 47 e R$ 78. As provas serão realizadas no dia 11 de dezembro, no horário das 13h às 16h.

Fonte: Jornal Extra

ENEM 2011: COM A CABEÇA EM JOGOS DO BRASILEIRÃO, CANDIDATOS ENCARAM NESTE DOMINGO PROVAS DE MATEMÁTICA, LINGUAGENS E REDAÇÃO

                                        Estudantes aguardam entrar para a prova

RIO - Hoje é um dia de jogo decisivo para os vestibulandos que entrarão em campo para fazer o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2011. Das 13h às 18h30, eles estarão concentrados nas 90 questões (45 de matemática e 45 de linguagens), além da redação. Bem, quase todos. Alguns estudantes vascaínos e flamenguistas estão divididos entre a prova e as importantes partidas de seus times, que jogam contra o Bahia e o Santos, respectivamente, pelo Campeonato Brasileiro.

Carlos Maurício, de 18 anos, já escolheu a roupa com que irá fazer a prova hoje. Com a camisa do Vasco, ele espera ter sorte no Enem e, ao mesmo tempo, transmitir vibrações positivas aos jogadores do vice-líder do Brasileirão, que enfrentará o Bahia, às 16h, em Salvador.

— Tenho paixão pelo Vasco desde pequeno e não perco nenhum jogo. Mas hoje vai ser difícil, porque não dá para fazer a redação e 90 questões em menos de 3 horas. Mas, se Deus quiser, passarei no Enem e seremos campeões — torce Carlos, que sonha em estudar Engenharia Mecânica na UFRJ.

Seu colega de turma no Colégio Anglo-Americano, o rival flamenguista Lucas Carelli também estará com o pensamento dividido entre o Enem e o jogo do rubro-negro contra o Santos, no Engenhão, às 16h.

— É um nervosismo duplo: ao mesmo tempo em que quero me concentrar na prova, estou ansioso por causa do jogo. Caso consiga terminar antes, vou correr para ver pela TV. Se não der tempo, vou perguntar o placar ao meu pai assim que eu entrar no carro — diz o estudante de 17 anos, que quer uma vaga em Direito e outra na Taça Libertadores da América.

O vascaíno Matheus Rangel já está com sua vaga assegurada ao menos para a Libertadores. Com o título de campeão da Copa do Brasil, o aluno do Colégio _A_Z agora tenta garantir um lugar no curso de Administração da UFRJ pelo Enem para poder torcer por seu time com mais tranqulidade em 2012.

Não perco um jogo do Vasco há dois anos. Mesmo em ano de vestibular, acompanhei toda a trajetória vitoriosa da Copa do Brasil. Mas hoje não vai ter jeito: nem se eu quisesse, dava pra fazer tudo até as 16h. Ainda temos 7 jogos pela frente, e o Enem é a última vez se Deus quiser

— Não perco um jogo do Vasco há dois anos. Mesmo em ano de vestibular, acompanhei toda a trajetória vitoriosa da Copa do Brasil. Mas hoje não vai ter jeito: nem se eu quisesse, dava pra fazer tudo até as 16h. Ainda temos 7 jogos pela frente, e o Enem é a última vez se Deus quiser — espera Matheus.

Victor Paranhos estuda no mesmo cursinho de Matheus, mas torce pelo time rival. Em sua segunda tentativa para passar para Medicina, ele não adotará a estratégia de sair mais cedo do Enem para ver o jogo do Flamengo, como fez em 2010.

— Tentei isso no ano passado, mas não deu certo. Vou ter que abrir mão de uma paixão para ir bem no vestibular. Mas, mesmo que eu passe pelo Enem, ainda vou ficar arrependido por ter perdido o jogo.

REDAÇÃO EXIGE CUIDADOS EXTRAS

A prova de redação — a única do Enem onde é impossível chutar — merece atenção especial. Conforme o edital do exame deste ano, o candidato deve fazer um texto dissertativo-argumentativo de no máximo 30 linhas, desenvolvido a partir de uma situação-problema e de subsídios oferecidos para permitir o desenvolvimento de uma reflexão escrita. Para que o texto seja corrigido, deve ser transcrito na Folha de Redação.

Cada texto passará por dois corretores, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. A nota final — até mil pontos — corresponderá à média aritmética simples das notas dadas pelos dois corretores. Em caso de discrepância de 300 ou mais pontos na nota atribuída pelos corretores, a redação passará por uma terceira verificação, a cargo de um supervisor. A nota por ele atribuída substituirá a dos demais corretores.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem, lembra aos candidatos que o edital do exame define uma série de situações que podem resultar em nota zero na redação, tais como não atender à proposta solicitada no enunciado ou fazer o texto em uma estrutura que não seja a do tipo dissertativo-argumentativo. Além disso, o candidato não pode escrever menos de sete linhas ou mais de 30. A apresentação de impropérios e desenhos provoca anulação.

Fonte: Extra Online

ENEM COMEÇA COM PROVAS DE CIÊNCIAS HUMANAS E DA NATUREZA

Começou no sábado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 333.709 candidatos inscritos no Estado do Rio de Janeiro. Nos dois dias de provas, O DIA vai divulgar, à noite, em seu site, gabarito extraoficial elaborado por professores do colégio e curso preparatório Objetivo, de São Paulo. 

No curso pH, no Rio, última semana foi de revisão do conteúdo para alunos do 3º ano do Ensino Médio | Foto: Paulo Araújo / Agência O Dia

“O aluno tem média de três minutos para cada questão. Se ele encontrar alguma que não saiba responder, é melhor pular e voltar depois”, aconselha o coordenador pedagógico do Objetivo, Antonio Mario Salles. “Não adianta tentar estudar em cima da hora, a não ser que queira tirar dúvida específica. Se você está por dentro do que aconteceu no Brasil e no mundo este ano, vai servir como gancho para a prova, como centenário da descoberta do núcleo do átomo, derramamento de petróleo”, adianta.

A PM informou que o policiamento será reforçado em todos locais onde serão realizadas as provas do Enem, sobretudo nos pontos de maior concentração, como a Uerj. 

Os testes deste sábado (Ciências Humanas e da Natureza) têm duração de 4h30. Os de domingo (Linguagens, Matemática e Redação), de 5h30. O aluno deve chegar até no máximo as 12h ao local de prova. Os portões fecham às 13h. Cada prova tem 45 questões. O gabarito oficial só será divulgado na terça-feira. 

Houve confusão quanto ao endereço dos estudantes que farão prova na UniRio. O endereço errado divulgado no cartão de confirmação do candidato foi Avenida Pasteur nº 296, mas o nº correto é o 436.

Este ano, a UFRJ aceita o Enem como fase única de entrada pela primeira vez. As notas terão peso diferente de acordo com o curso escolhido. A de redação terá peso 3 para todos os candidatos.

Fique de olho

O que levar

Caneta preta, de material transparente; cartão de confirmação da inscrição, documento de identificação original com foto; água e lanche.

É proibido

Lápis, borracha, apontador, lapiseira, grafite, livros manuais, anotações, aparelhos eletrônicos (calculadoras, celulares, gravador, MP3).

Na hora da prova

Conte se o número de perguntas corresponde ao de respostas nos seus cartões. Não se esqueça de marcar a cor do Caderno de Questões no seu Cartão-Resposta. Confira dados e assine. Transfira para a folha de respostas só as alternativas correspondentes ao idioma escolhido. 

Fonte: O Dia

MOTORISTAS SUSPEITOS DE FRAUDE PODEM SER PRESOS

Detran inicia análise para identificar quem comprou carteira pelo esquema

Os motoristas que tiraram carteiras de habilitação pelo esquema de fraudes correm o risco de ficarem sem o documento e serem processados por falsidade ideológica e corrupção passiva. O Detran está iniciando processo de análise de documentos para identificar as cerca de 4.800 carteiras emitidas com a ajuda dos integrantes da quadrilha nos últimos dois anos. A polícia também procura os motoristas.

Agentes examinam documentos achados na casa de Paola Rangel (E), em São Gonçalo | Foto: Fabio Gonçalves / Agência O Dia

“Se obtiveram a carteira de forma ilícita, eles não podem estar habilitados, por isso todas (as carteiras) serão cassadas por meio de um processo administrativo. O mesmo acontecerá com aqueles pedidos que ainda estão em andamento”, ressaltou ontem o corregedor do Detran-RJ, David Anthony. 

“Já os candidatos que estão matriculados de maneira regular nas autoescolas ligadas à quadrilha, mas não aderiram à fraude, podem ficar tranquilos que o Detran-RJ já está providenciando o remanejamento para outras autoescolas”, afirmou Anthony. as autoescolas foram fechadas. A pena para quem for condenado por falsidade ideológica e corrupção, segundo o subchefe da Polícia Civil, Fernando Velloso, pode chegar a 17 anos de prisão.

Renach, documento que deve ficar com o Detran ou com o candidato, foi apreendido numa casa | Foto: Reprodução

“O material apreendido será usado na identificação dessas pessoas que adquiriram a carteira de habilitação de maneira ilegal. Elas serão punidas”, reforçou o delegado Gabriel Ferrando, da Delegacia de Defraudações, coordenador da megaoperação de ontem, que contou com o apoio de dois helicópteros usados para transportar presos em Campos, no Norte-Fluminense, e em Santo Antônio de Pádua, no Noroeste fluminense.

Autoescolas fechadas

Autoescola AcadêmIcos - Patronato, São Gonçalo

Autoescola Bahiense - Freguesia, Jacarepaguá

Autoescola Brasil - Alcântara, São Gonçalo

Autoescola Canadá - Ipanema, Rio de Janeiro

Autoescola City Marica - Rocha, São Gonçalo

Autoescola Dakar - Tijuca, Rio de Janeiro

Autoescola Edgard - Vila Isabel, Rio de Janeiro

Auto Escolestrela - Zé Garoto, São Gonçalo

Autoescolaa Felício - Maria da Graça, Rio de Janeiro

Auto Escola Formula Car - Jardim Botânico, Rio

Autoescola Irani - Bangu

Autoescola Japoranga - Cardoso Moreira

Autoescola Kalu - Trindade, São Gonçalo

Autoescola Volks - Centro de Niterói

Autoescola Marica City (Ingá) - Rocha, São Gonçalo

Autoescola Marcos - Copacabana, Rio

Autoescola Monte Sinai - Marechal Hermes, Rio

Autoescola Nossa Senhora da Conceição - Centro de Duque de Caxias

Autoescola Piratininga - Dois endereços: no Centro de Niterói e em Campo Belo, em Itaipu

Autoescola Roda - Ramos, Rio de Janeiro

Autoescola Santa Rosa -Centro de Niterói

Autoescola Sim - endereço não divulgado

Autoescola Torigno - Pilares - Rio

Autoescola Valqueire - Bento Ribeiro, Rio

Autoescola Vargas - Centro de Niterói

Fonte: O Dia

LINDBERG: "SUBSTITUTIVO DOS ROYALTIES É MARCHA DA INSENSATEZ"

 

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), na discussão, na quarta-feira (19), do PLS 448/11 que redistribui os royalties dos petróleo lamentou a "marcha da insensatez" da Casa. O senador afirmou que a questão dos royalties se insere no verdadeiro debate, que deveria ser o da rediscussão do pacto federativo. O parlamentar condenou a postura atual, de ataques mútuos entre estados, e sugeriu que a presidente da República, Dilma Rousseff, lidere um processo de discussão de Fundo de Participação dos Estados (FPE), royalties e dívidas dos estados.

- O Supremo Tribunal Federal declarou o FPE inconstitucional e colocou para este Congresso Nacional, até 2012, a tarefa de construir critérios para o FPE. Seremos capazes de construir critérios em relação ao FPE? - perguntou o senador, apontando o clima de embate entre os estados.
Segundo Lindbergh Farias, que lamentou as elevadas dívidas dos estados, a Federação apresenta distorções que fazem a União concentrar cada vez mais recursos. A situação se agravará, em sua avaliação, com a vigência do regime de partilha dos resultados do petróleo.

O senador assinalou que o Rio de Janeiro está sendo "constrangido e atacado", apesar de suas dificuldades financeiras e de e receber um dos menores FPEs do Brasil. Lindbergh destacou a necessidade de se melhorar os salários da polícia fluminense e fazer as obras necessárias para a Copa e as Olimpíadas, e chegou a prever a possibilidade de fechamento de postos de saúde e escolas se a receita do estado for reduzida.

Fonte: A Mosca Azul

Inscrições para o Processo Seletivo do IFF foram prorrogadas

As inscrições para o Processo Seletivo 2012 - 1° e 2° semestres, para os Cursos Técnicos de Nível Médio e Ensino Médio poderão ser realizadas até o dia 25 de outubro de 2011. As inscrições poderão ser feitas pela internet no endereço www.iff.edu.br ou onde é oferecido o curso escolhido nos câmpus Campos-Centro, Campos-Guarus, Macaé, Itaperuna, Cabo Frio, Bom Jesus do Itabapoana e campus Avançado Quissamã.

O pagamento deverá ser efetuado nas agências do Banco do Brasil ou nos caixas eletrônicos do banco, na opção de pagamentos, até o dia 26 de outubro.

Em caso de dúvida, compareça a um dos câmpus participantes do processo seletivo

NOVA COVARDIA CONTRA O RIO É APROVADA PELO SENADO

Parlamentares fluminenses e do Espírito Santo são vencidos por estados não-produtores

O Estado do Rio e os municípios fluminenses produtores de petróleo sofreram ontem uma grande derrota no plenário do Senado. No começo da noite, foi aprovado o substitutivo (PLS 448/11) do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial da exploração do petróleo. O texto provoca perdas consideráveis de receitas. Para os cofres fluminense e capixaba são de R$ 4,3 bilhões em 2012 e R$ 6,7 bilhões em 2018. A proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

A covardia aprovada ontem garante a destinação de recursos a todos os estados e municípios do País, independentemente de serem produtores e não produtores. Somente as bancadas do Rio e do Espírito Santo no Senado — ao todo seis senadores — foram contrárias ao substitutivo que prejudica os estados e municípios produtores.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o estado está sendo “constrangido e atacado” com a aprovação, apesar de suas dificuldades financeiras e de receber um dos menores Fundos de Participações do Estados do Brasil.

Pressão muda relatório

Antes da votação, Vital do Rêgo modificou o relatório, devido à pressão de representantes de estados produtores. Ele acabou suprimindo a proposta que redefinia as áreas de exploração de petróleo no mar. Se fosse aprovada, a medida faria Rio e Espírito Santo perderem direito aos recursos oriundos de campos de petróleo.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ainda tentou, em vão, aprovar projeto alternativo à proposta de Vital do Rêgo. Com apoio apenas das bancadas do Rio e do Espírito Santo, o projeto foi rejeitado pelo plenário.

Bancada promove protesto

Antes da votação no Senado, a bancada federal fluminense fez um protesto em frente ao Congresso. Com faixas e bandeiras, os parlamentares se mobilizaram para impedir a aprovação do texto que determinava a partilha dos royalties do petróleo, a participação da União, dos estados e municípios não produtores. Mesmo sob cuidados médicos, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que não pode comparecer, apoiou o protesto. Leal defendeu que o bom senso deveria prevalecer no tratamento da questão. “Temos que evitar perdas de receitas imediatas aos municípios”, alertou.

Senadores questionam números

Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) discutiram estratégias para tentar impedir a aprovação do texto do PLS 448/11. Ao analisar planilhas e pareceres, os senadores questionaram os números e criticaram duramente o relatório apresentado ontem por Vital do Rêgo (PMDB-PB). Para os parlamentares, a proposta apresentada ontem deveria passar primeiramente pelas comissões antes de ser votada em regime de urgência.

Na Câmara

VOTAÇÃO EM 30 DIAS
Os esforços do estado agora vão se direcionar para a votação na Câmara dos Deputados. O líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a proposta só será analisada em 30 dias, tempo que os parlamentares fluminense usarão para evitar a aprovação.

SANÇÃO PRESIDENCIAL
Caso seja aprovado pelos deputados, o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo seguirá à sanção da presidenta Dilma Rousseff. Os políticos fluminense vão pressioná-la para que vete a medida.

RECURSO AO STF
Do contrário, eles informaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: O Dia Online